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7 de junho de 2019Senado aprova projeto que permite empresas privadas no saneamento
Serviços seriam prestados por meio de contrato de concessão
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico. O texto permite que empresas privadas prestem serviços por meio de contrato de concessão.s
São considerados serviços de saneamento: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
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